Nova resolução gera polêmica

Farmacêutico poderá prescrever remédios, segundo nova resolução

O Conselho Federal de Farmácia publicou resolução que permite ao profissional prescrever medicamentos que não necessitam de receita médica

João Pachelli

A resolução publicada no dia 25 de setembro, reforça o papel do farmacêutico no atendimento e no cuidado à saúde do paciente, e fica determinado que é função desse profissional participar de discussões de casos clínicos “de forma integrada com os demais membros da equipe de saúde” e analisar a prescrição de medicamentos aos aspectos legais e técnicos. A resolução, prevê ainda que o farmacêutico poderá renovar a receita médica para pacientes da rede pública em situações específicas, como aqueles co doenças crônicas que precisam de medicação de uso contínuo. Porém, esse dispositivo dependerá de regras e normas definidas pelo Ministério da Saúde.

Em contrapartida, o Conselho Federal de Medicina alegou que os farmacêuticos não têm a autorização legal para receitar remédios. Sobre a renovação de remédios, o CFM defende que o procedimento deve ocorrer somente após uma conversa entre o paciente e o médico. O CRM vai questionar na justiça a resolução.

Para alguns conselheiros do CFM, a resolução do CFF poderá incentivar a automedicação, pois pode levar o doente a não mais procurar o médico achando que é somente resolver os problemas de saúde no balcão da farmácia.

Segundo uma farmacêutica, que não quis revelar sua identidade, essa resolução não vai mudar em nada, afinal essa prática já vem acontecendo há muito tempo e que depende do bom senso do farmacêutico para avaliar a gravidade do sintoma do paciente para vender o medicamento ou encaminhá-lo ao médico.

Para Pedro Eduardo Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, a resolução é uma tentativa de tornar mais segura a relação do consumidor com a farmácia.  Ele acrescenta que os farmacêuticos lidaram apenas com transtornos menores e, quando necessário, orientarão o paciente a procurar ajuda médica.

A reportagem do Jornal Notícia entrou em contato com farmacêuticos da região para saber a opinião dos profissionais. O que parece é que o assunto é tão polêmico que alguns farmacêuticos se privaram de falar.